Aviso Legal

Leia atentamente este documento. O mesmo constitui o Aviso Legal que regula o acesso, a navegação e a utilização do Site www.heidibemvinda.com (doravante, o “Site”).

  1. – Dados de identificação

São co-titulares do site heidibemvinda.com:

  • MONDO TV IBEROAMERICA, S.A.(“MONDO TV”) entidade jurídica constituída com base na legislação espanhola, com CIF número A-85371219, com sede social em Calle Álvarez de Baena 4, Esc. 2, Planta 2. Puerta 4º, 28006, Madrid, Espanha, com número de telefone +34 91 399 27 10, inscrita no Registro Mercantil de Madrid, Espanha.
  • ALIANZAS PRODUCCIONES, S.A. (“Alianzas”), entidade jurídica constituída com base na legislação Argentina, com CIF número 30-41516742-1, com sede social em Calle Montevideo 708, 1er piso, Buenos Aires, com número de telefone [a completar], inscrita no Registro Mercantil de Buenos Aires, Argentina.
  1. – O Site

2.1 Fins e destinatários

O Site facilita o conhecimento para o público em geral de informação sobre o programa “Heidi Bem-Vinda” e sua atividade.

O Site é destinado a usuários de todas as idades. Apesar de não haver barreiras de idade para acessar o Site, os Titulares do Site assumem que os usuários que o acessem sejam maiores de 13 anos e recomendam o uso supervisionado do conteúdo audiovisual de Heidi Bem-Vinda.

Além disso, aos usuários menores de 18 anos, também é recomendado o uso supervisionado ou com prévia autorização do pai, da mãe ou de responsável. Os pais ou responsáveis de qualquer criança menor de 18 anos que use o Site deverá ler as Condições de Uso com atenção. As contribuições enviadas e/ou lidas por menores estarão sujeitas ao consentimento de seus pais ou responsáveis.

Recomendamos aos pais ou responsáveis que permitam aos menores sob sua responsabilidade a usar o Site explicando a eles sobre a importância da segurança online. Se concedida autorização para que uma criança utilize dispositivo para acessar, ver ou escutar conteúdo nesse Site, o pai, a mãe ou responsável, será o único responsável por avaliar se o conteúdo é apropriado ou não para o menor.

2.2 Legislação aplicável

O presente Aviso Legal, que também inclui as condições de uso do Site, será interpretado de acordo com a legislação espanhola. Devido ao caráter supranacional das infraestruturas de comunicações eletrônicas, quem acessar de outros países que não sejam aqueles do Site, ainda assim, deverá observar a legislação aplicável vigente em cada país, na medida em que as mesmas sejam de aplicação imperativa.

  1. Condições de uso

3.1 Objeto e aceitação

A principal finalidade destas condições é regular o acesso ao Site. Quem acessar livremente o Site será obrigado a observá-las e respeitá-las. O acesso e a navegação no Site implicam a aceitação das condições de forma expressa e sem reservas.

3.2 Condutas não autorizadas

Quem acessar o Site deve observar a legislação aplicável, os códigos éticos e as condições de uso do Site cuidadosamente. Para isso, abster-se-ão de realizar condutas que impliquem:

  1. Desabonar os serviços prestados pelos Titulares.
  2. Disseminar vírus informáticos que lesionem o Site, os programas de computador que permitem seu funcionamento ou afetem seu conteúdo, suportes ou sistemas do Site.
  3. Eliminar as proteções técnicas do Site.
  4. Utilizar marcas, logotipos ou signos distintivos de Heidi Bem-Vinda, dos Titulares, ou de terceiros, incluindo o Site, sem prévia autorização.
  5. Utilizar com fins comerciais o conteúdo do site sem autorização expressa dos Titulares.
  6. Associar o conteúdo do Site a informações de caráter pornográfico, relativas a qualquer tipo de exploração de natureza racista, xenófoba ou vinculada ao terrorismo ou ao tráfico de armas.
  7. Transformar, comunicar publicamente, distribuir, ceder, reproduzir ou modificar o conteúdo do Site, salvo nos casos em que se possa aplicar algumas das exceções válidas por direito ou por expressa autorização dos Titulares.

3.3 Suspensão do Site

O funcionamento do Site se apoia nos servidores de empresas prestadoras de serviços conectados mediante infraestruturas de comunicação de caráter público e privado.

O acesso ao Site pode ser suspenso por razões técnicas ou por motivos de força maior, como:

  1. Falhas no fornecimento de rede elétrica ou telefônica.
  2. Erros dos usuários no acesso ao Site
  3. Incêndios, inundações, terremotos ou outros desastres naturais.
  4. Greves ou conflitos laborais.
  5. Conflitos bélicos ou outras situações de força maior.

As causas anteriores que se expressam a título expositivo, mas não limitativo, têm caráter imprevisível ou se previstas ou previsíveis, são inevitáveis.

Os Titulares e o Site ficam isentos de qualquer tipo de responsabilidade em caso de seu eventual acontecimento.

3.4 Responsabilidades legais

O incumprimento destas condições ou da legislação em que as mesmas se amparam, pode implicar a concretização de um ato ilícito, uma sanção administrativa, uma falha ou um delito e dará aos Titulares, nesses casos, o direito de exigir a responsabilidade no âmbito civil, administrativo, laboral ou penal que possa corresponder. Das expressões, opiniões ou comentários incorporados ilegalmente, responderão aqueles que os realizem.

O usuário visita o Site sob sua própria responsabilidade. Está de acordo com o que os Titulares e suas matrizes, afiliadas, subsidiárias, cedentes de licença, sucessores, cedentes ou agentes e todos seus gestores, diretores, funcionários, representantes e licenciadores respectivos (as “Partes Autorizadas”) não se responsabilizem ante o usuário ou ante terceiros por danos e prejuízos de qualquer tipo que derivem do uso do Site, incluindo, entre outros, perdas ou danos por vírus que possam afetar seu equipamento informático, software, dados ou outros bens, ao acessar, utilizar ou navegar no Site. O disposto anteriormente não afeta qualquer responsabilidade que possa ter que não se possa excluir ou limitar sob a legislação aplicável.

  1. Conteúdos e links

4.1 Conteúdo do Site

O conteúdo compreendido no Site é gerado pelos Titulares e se qualificam como criações tuteladas pelo Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, pelo qual se aprova o Texto Refundido da Ley De Propiedad Intelectual, modificado pela Ley 23/2006, de 7 de junho.

4.2 Proteção legal do conteúdo do Site

Mondo TV e Alianzas são titulares dos direitos de exploração de propriedade intelectual e industrial do conteúdo incluído no Site e são também titulares ou têm a correspondente licença de seu fornecimento.

Em nenhum caso se entenderá que o acesso e navegação do usuário implicam uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial de tais direitos por parte dos Titulares.

Está proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer releituras ou publicações posteriores, subir arquivos, enviar por e-mail, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte do conteúdo incluído no Site para propósitos comerciais, a não ser com autorização prévia, expressa e por escrito dos Titulares.

4.3 Marcas e logotipos associados

As marcas incorporadas no Site são de titularidade de Mondo TV e de Alianzas ou de terceiros, contando os Titulares com sua autorização para uso no Site.

Quem navega no Site está proibido de utilizar tais marcas, logotipos e signos distintivos sem a autorização do titular ou sem a licença de uso das mesmas.

4.4 Links a outros sites

As menções que o Site possa realizar a outros Sites de terceiros, terão mero caráter informativo. Os Titulares não desenvolvem nem administram tais páginas nem são titulares dos endereços de internet citados, salvo indicado de forma expressa. Por isso, os Titulares não serão responsáveis pelo conteúdo que elas incorporem, nem pelos danos ou prejuízos derivados do acesso, nem pelos gerados pelos serviços que forneçam.

4.4 Links ao Site

Os Titulares do Site autorizam o estabelecimento de links e hiperlinks a partir de outras páginas ao Site. Não obstante, todo aquele que se proponha a estabelecer um link entre sua página e nosso Site deverá fazâ-lo respeitando as seguintes condições:

  1. A página web que estabeleça o link não conterá informações ou conteúdo ilícitos, contrário à moral, aos bons costumes, à ordem pública ou a qualquer direito de terceiros.
  2. Não se declarará nem se dará a entender que os Titulares tenham autorizado expressamente o link ou que tenha supervisionado previamente, assumido ou recomendado de qualquer forma os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web que se estabeleça o link com nosso Site. Recomenda-se, por isso, que quem navegue em nosso Site seja extremamente prudente na avaliação e utilização da informação, conteúdo e serviços existentes nos sites relacionados.
  3. O estabelecimento do link não implica em nenhum caso a existência de relação entre os Titulares e o titular da página web em que se estabeleça, nem a aceitação ou aprovação por parte de Mondo TV nem de Alianzas de seu conteúdo e serviços.
  4. Os links só poderão ser estabelecidos em qualquer outra página do site que seja de acesso público e não esteja restrita a usuários determinados.

 

  1. Política de Cookies

O Site utilizará cookies com o fim de facilitar a navegação do usuário pelo Site. Os cookies são pequenas pastas que são baixadas em seu equipamento através do navegador para armazenar informação e recuperá-la nas visitas seguintes. O Site utilizará:

  • cookies próprios: para relembrar as preferências e mostrar conteúdo personalizado.
  • cookies analíticos: para obter estatísticas sobre o comportamento conjunto dos usuários.

Os Titulares recomendam que se consulte as instruções e manuais de seu navegador e/ou dispositivo de acesso para ampliar esta informação, já que existe a possibilidade de configurar o navegador ou dispositivo de acesso para ser avisado na tela da recepção de cookies e para impedir sua instalação.

Tenha em conta que é possível eliminar, em qualquer momento, todos e cada um dos cookies acessando seu navegador. Este ajuste se encontra geralmente no menu “opções” ou “preferências”, por exemplo: Chrome, Explorer, Firefox, Opera e Safari.

O usuário pode obter mais informação sobre nossos cookies preenchendo o formulário de contato.

  1. Publicação no Site e condições de uso

O aviso legal e as condições de uso do Site estão à disposição de todos que acessem o Site. Quem nele entrar pode consultar e imprimir livremente.

O conteúdo das condições se adaptará de acordo com as modificações que se produzam na legislação aplicável, a estrutura de organização, os serviços, o design e especificações técnicas do Site e infraestrutura tecnológica. Por isso, poderá atualizar-se de forma periódica e sem aviso prévio.

Nestes termos, sugerimos que consulte o aviso legal do Site frequentemente para verificar modificações ao longo do tempo.